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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:18
Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo
Vítima ficou paraplégica.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:35
Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais (Moreau Valverde Advogados)
O artigo fala sobre a tecnologia que desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:45
Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:16
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável
Por meio da análise das peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante, a magistrada constatou a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o autuado seja, em tese, o autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45
Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:21
Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking
Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:16
Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais
Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:26
Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal
Processual Civil. Intempestividade.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:23
Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante
O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:50
Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada
Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:31
Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia
Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:35
Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:04
Projeto de Lei aumenta pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente
Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:07
Mantida condenação de homem que matou avó após discussão
Réu sufocou vítima com travesseiro.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 14:46
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo
Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:39
Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil
Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 15:57
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por atestado médico adulterado
Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.
